Disponibilização do Relatório de Gestão

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Disponibilização do Relatório de Gestão da Unidade, à sociedade, contendo as ações que foram desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Planejamento no exercício financeiro específico.

Quem pode utilizar?

Qualquer pessoa interessada.

Documentos necessários / Requisitos

Não há necessidade de documentos ou requisitos

Outras informações

No caso de outras informações, serão acrescentadas neste documento.

Link de acesso

https://seplan.portal.ap.gov.br/conteudo/institucional/relatorio-de-gestao-da-seplan

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Site oficial da SEPLAN.

Canais de comunicação ao usuário

https://ouvamapa.portal.ap.gov.br/

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

https://ouvamapa.portal.ap.gov.br/

Compromisso de atendimento

"- Atender o cidadão com cortesia e respeito. - Assegurar um canal de resolução de problemas e de diálogo permanente com o cidadão."

Legislação

Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988; Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017; Lei Estadual nº 2.148, de 14 de março de 2017; Lei Estadual nº 2.149, de 14 de março de 2017; Decreto Federal nº 7.724, de 16 de maio de 2012; Decreto Federal nº 9.492, de 5 de setembro de 2018; Decreto Estadual nº 1.956, de 03 de maio de 2019; Decreto Estadual nº 1.563, de 6 de maio de 2021; e Decreto Estadual nº 1.564, de 6 de maio de 2021.

Setor

ADINS

Responsável / Elaborado por

Augusto

Prazo máximo

0 horas

Público alvo

Cidadão

Categoria

Transparência e Controle Social

Tipo de atendimento

Orgânico

Tempo de atendimento no guichê/online

Imediato(5 min)

Locais de prestação do serviço

SEPLAN - Secretaria de Estado do Planejamento