Abertura de cadastro para Aterros Sanitários e Lixões

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Fornecer meios para cadastramento de aterros sanitários.

Quem pode utilizar?

Responsáveis/Procuradores pelos aterros sanitários ou lixões.

Documentos necessários / Requisitos

CNPJ

Outras informações

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Presencial

Canais de comunicação ao usuário

Site: www.diagro.ap.gov.br Telefone da Unidade Expedidora do Cadastro.

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Site: www.diagro.ap.gov.br OUV Amapá(ouvamapa.ap.gov.br) Telefone da Unidade Expedidora do Cadastro.

Compromisso de atendimento

Atender o cidadão com atenção e solicitude, cumprir todas as etapas do Cadastramento com agilidade.

Legislação

Lei Nº 0869 de 31/12/2004

Setor

Cadastro Agropecuário

Responsável / Elaborado por

Auditora Fiscal Agropecuária: Daniella Rodrigues de Lima

Prazo máximo

30 dias corridos

Público alvo

Empreendedor

Categoria

Agropecuária

Tipo de atendimento

Presencial - Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Demorado(30 min)

Locais de prestação do serviço

DIAGRO - Macapá DIAGRO - Pracuúba DIAGRO - UER Amapá DIAGRO - UER Calçoene DIAGRO - UER Cutias DIAGRO - UER Ferreira Gomes DIAGRO - UER Itaubal DIAGRO - UER Laranjal do Jari DIAGRO - UER Mazagão DIAGRO - UER Oiapoque DIAGRO - UER Porto Grande DIAGRO - UER Santana DIAGRO - UER Tartarugalzinho DIAGRO - UER Vitória do Jari DIAGRO -UER Pedra Branca