GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SDR - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural
Sobre o Órgão
Endereço

Avenida Fab, 0085 - Centro Administrativo - CEP 68900-074


Telefone


E-mail

gabinete@sdr.ap.gov.br

Detalhes
CADASTRAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

CADASTRO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PARA ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA ORGANIZAÇÃO FOMENTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Quem pode utilizar?

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO

Documentos necessários / Requisitos

A) CÓPIA DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA- CNPJ
B) CÓPIA DO ESTATUTO DA ORGANIZAÇÃO
C) CÓPIA DA ATA ASSEMBLEIA DE POSSE DA ATUAL DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
D)CERTIDÃO DE PESSOA JURÍDICA EXPEDIDA POR CARTÓRIO
E) RELAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL CONTENDO RG, CPF, PROFISSÃO, ENDEREÇO E TELEFONE
F) RELAÇÃO NOMINAL DOS ASSOCIADOS
G) COMPROVANTE DE ENDEREÇO DA ORGANIZAÇÃO
H) CÓPIA DOS DOCUMENTOS DO PRESIDENTE (RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA)
I) CÓPIA DOS DOCUMENTOS DO TESOUREIRO ( RG, CPF E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA)

Outras informações

Link de acesso

http://t.plataformanossocampo.com.br/cadastrar?perfil=organizacao

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO RURAL- NOR

Canais de comunicação ao usuário

norsdrmcp@gmail.com / NOR

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

norsdrmcp@gmail.com / NOR

Compromisso de atendimento

GARANTIR QUE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO DA ÁREA RURAL SEJAM APOIADAS EM SUAS DEMANDAS SOLICITADAS JUNTO AO NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO RURAL

Legislação

Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999;
Lei Federal nº. 11.326/2006; Decreto nº. 2821/2009 e disposto no art. 51 da Lei Estadual nº. 0811/2004, alterado pelos artigos 1º e 3º e anexos III e IV da Lei nº. 1.073/2007.

Setor

NÚCLEO DE ORGANIZAÇÃO RURAL - NOR

Responsável / Elaborado por

WALQUÍRIA DE ARAÚJO PEREIRA / MATRÍCULA Nº:0105861-4-01

Prazo máximo

24 horas

Público alvo

Cidadão

Categoria

Trabalho, Emprego e Previdência

Tipo de atendimento

Presencial - Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Demorado(30 min)

Locais de prestação do serviço

PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
Rua São José, nº 290 - Cep: 68900-110, Macapá - AP - Manifestações e Pedidos, acesse: ouvamapa.portal.ap.gov.br
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