DECLARAÇÃO PARA BENEFICIO NO INSS

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Disponibilizar ao solicitante a declaração para beneficio do INSS

Quem pode utilizar?

Produtor rural que está cadastrado na SDR e comercializar nas feiras do produtor rural

Documentos necessários / Requisitos

Etapas para acessar este serviço:
I: Dirigir-se até a SDR
II: Apresentar os documentos RG, CPF e/ou Identidade Rural
III: Aguardar emissão
IV: Receber a declaração assinada

Outras informações

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Link de acesso

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Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

coagro@sdr.ap.gov.br Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR Coordenadoria de Agronegócios - COAGRO Av. Fab, 085, Centro Administrativos - Macapá-AP - CEP 68900-074

Canais de comunicação ao usuário

coagro@sdr.ap.gov.br

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

coagro@sdr.ap.gov.br

Compromisso de atendimento

Garantir que o produtor rural tenha sua solicitação resolvida

Legislação

Lei Federal nº. 11.326/2006; Decreto nº. 2821/2009 e disposto no art. 51 da Lei Estadual nº. 0811/2004, alterado pelos artigos 1º e 3º e anexos III e IV da Lei nº. 1.073/2007

Setor

Coordenadoria de Agronegócios - COAGRO

Responsável / Elaborado por

RESPONSÁVEL: MAX AZEVEDO COORDENADOR DE AGRONEGÓCIOS ELABORADO POR: IACY RIBAMAR GONÇALVES DE ALCANTARA JUNIOR CARGO: ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO RURAL MATRICULA Nº 0105814-2

Prazo máximo

48 horas

Público alvo

Cidadão

Categoria

Trabalho, Emprego e Previdência

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Rápido( 10 min)

Locais de prestação do serviço