SOLICITAR GOZO DE FÉRIAS QUE CONCOMITARAM COM LICENÇA MÉDICA/LICENÇA-MATERNIDADE/LICENÇA-PRÊMIO - SEED

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Solicitação de remarcação do período de férias que coincidiu com a licença médica/licença-maternidade/licença-prêmio.

Quem pode utilizar?

Servidores da Educação.

Documentos necessários / Requisitos

- Formulário padrão da SEED;
- RG e CPF;
- Comprovante de Residência (atualizado);
-Termo de posse;
- Ofício da unidade escolar (servidores lotados em escolas) ou declaração do setor de lotação (servidores lotados nos setores da SEED), informando o período pretendido de gozo das férias;
- CALENDÁRIO referente ao ano letivo homologado pelo NIOE (apenas para servidores lotados em escolas);
- Mapa de programação de férias (apenas para os servidores não lotados em escolas);
- Licença médica homologada pela AMPREV (apenas para concomitância com licença médica);
- Atestado de licença-maternidade homologado pela AMPREV (apenas para concomitância com licença-maternidade);
- Portaria de licença-prêmio (apenas para concomitância com licença-prêmio).

Outras informações

Horário de funcionamento de 8h às 13h.

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Atendimento presencial e atendimento on-line.

Canais de comunicação ao usuário

Endereço eletrônico: https://seed.portal.ap.gov.br/

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

E-mail da Ouvidoria: noa@seed.ap.gov.br

Compromisso de atendimento

Atender com presteza, boa vontade e com respeito aos prazos para garantir que o cidadão tenha sua demanda resolvida.

Legislação

Setor

NUPES

Responsável / Elaborado por

Caio César Viana Reis Luiz Felipe Furtado Sousa Manuela Alves de Oliveira Vidal

Prazo máximo

7 dias úteis

Público alvo

Servidor público

Categoria

Educação

Tipo de atendimento

Presencial - Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Um pouco demorado(20 min)

Locais de prestação do serviço

SEED - Secretaria de Estado da Educação.