SOLICITAR GRATIFICAÇÃO DE ENSINO MODULAR - SEED

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É uma gratificação concedida aos servidores do magistério que integram o Ensino Modular da Secretaria de Estado da Educação - SEED, sempre que se deslocarem da sede de suas atribuições para o desempenho de atividades pedagógicas pertinentes.
A gratificação será incluída automaticamente aos proventos do servidor e terá, como base única de cálculo, o valor do vencimento do Professor Classe “C”, Padrão I, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Civil do Governo do Estado do Amapá.

Quem pode utilizar?

Servidores da Educação.

Documentos necessários / Requisitos

Formulário padrão SEED;
- RG;
- CPF;
- Cópia da Carta de apresentação (assinada, carimbada e datada pelo chefe imediato);
- Decreto de nomeação e Termo de Posse ou Carteira de Trabalho.
- Requerimento padrão devidamente preenchido, datado e assinado;
- Documento oficial de identificação com foto;
- CPF;

Outras informações

A documentação anexada deverá ser digitalizada a partir dos DOCUMENTOS ORIGINAIS e enviada em FORMATO PDF.

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

On-line e Presencial.

Canais de comunicação ao usuário

https://seed.portal.ap.gov.br/

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

E-mail da Ouvidoria: noa@seed.ap.gov.br

Compromisso de atendimento

Atender com presteza, boa vontade e com respeito aos prazos para garantir que o cidadão tenha sua demanda resolvida.

Legislação

- Lei nº 0412, de 31 de março de 1998.
- Lei nº 0645, de 09 de janeiro de 2002.

Setor

UCOLOM

Responsável / Elaborado por

Caio César Viana Reis Luiz Felipe Furtado Sousa Manuela Alves de Oliveira Vidal

Prazo máximo

7 dias úteis

Público alvo

Servidor público

Categoria

Educação

Tipo de atendimento

Presencial - Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Um pouco demorado(20 min)

Locais de prestação do serviço

SEED - Secretaria de Estado da Educação.