SOLICITAR LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO, ESTÁGIO, PÓS-GRADUAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO - SEED

---

O servidor efetivo poderá obter licença remunerada para realizar aperfeiçoamento, estágio, pós-graduação ou especialização, a juízo da Administração. A área de estudo deve estar correlacionada à atividade laboral exercida pelo servidor.

Quem pode utilizar?

Servidores da Educação.

Documentos necessários / Requisitos

- Formulário padrão SEED;
- Documento oficial com foto e CPF;
- Título eleitoral;
- Comprovante de residência (atualizado);
- Termo de posse;
- Portaria de Homologação de Estágio Probatório;
- Declaração de lotação (setor ou escola);
- Declaração de NADA CONSTA da CGE;
- Diploma de graduação;
- Comprovante de aprovação por parte da Instituição onde pleiteia a pós-graduação;
- Justificativa da importância da pós-graduação pleiteada para o desempenho de suas atribuições funcionais;
- Matriz curricular do curso.

Outras informações

1 - A documentação anexada deverá ser digitalizada a partir dos DOCUMENTOS ORIGINAIS e enviada em FORMATO PDF;
2 - O servidor deverá aguardar em exercício, a resposta do seu pedido de Licença;
3 - O processo também tramitará na SEAD, cujo prazo interno será fixado pelo respectivo órgão.

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Atendimento presencial.

Canais de comunicação ao usuário

Endereço eletrônico: https://seed.portal.ap.gov.br/

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

E-mail da Ouvidoria: noa@seed.ap.gov.br

Compromisso de atendimento

Atender com presteza, boa vontade e com respeito aos prazos para garantir que o cidadão tenha sua demanda resolvida.

Legislação

Art. 112, Lei n° 0066/93.

Setor

NUPES SEED

Responsável / Elaborado por

Caio César Viana Reis Luiz Felipe Furtado Sousa Manuela Alves de Oliveira Vidal

Prazo máximo

7 dias úteis

Público alvo

Servidor público

Categoria

Educação

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Um pouco demorado(20 min)

Locais de prestação do serviço

SEED - Secretaria de Estado da Educação.