PROTOCOLO DA SEMA/AP

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É o setor responsável pelo recebimento, distribuição e expedição de correspondências, documentos e processos (físicos e eletrônicos).

Quem pode utilizar?

Unidades vinculadas da SEMA/AP; órgãos e entidades públicas; pessoas físicas (qualquer cidadão); pessoas Jurídicas; e usuários internos (servidores, prestadores de serviço terceirizados, estagiários).

Documentos necessários / Requisitos

a) os documentos protocolados devem mencionar o destinatário ou unidade da instituição. Havendo anexos e apensos, devem corresponder ao setor e ao assunto declarado;
b) documentos ou processos devem conter informações básicas do remetente (nome, endereço, CEP);
c) em caso de documento ou processo sigiloso, particular ou que trata de processo licitatório, estes devem conter identificação expressa da restrição; e
d) mencionar no documento o número do processo, caso exista.

Outras informações

O Protocolo irá:
a) receber, conferi as informações básicas do remetente e destinatário e atestar recebimento com nome, data e hora do recebimento;
b) realizar triagem, verificando nível de prioridade, prazos e urgência;
c) digitalizar e registrar no PRODOC;
d) autenticar electronicamente o que foi digitalizado (procedimento realizado por servidor público);
e) distribuir e tramitar os documentos de origem externa.

Link de acesso

https://protocolo.sema.ap.gov.br/

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

https://protocolo.sema.ap.gov.br/ e-mail: sema@sema.ap.gov.br Presencialmente na sede da SEMA/AP (Av. Mendonça Furtado, 53 - Centro Macapá-AP)

Canais de comunicação ao usuário

https://protocolo.sema.ap.gov.br/ e-mail: sema@sema.ap.gov.br Presencialmente na sede da SEMA/AP (Av. Mendonça Furtado, 53 - Centro Macapá-AP)

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

ouvsema@sema.ap.gov.br ouvamapa.ap.gov.br

Compromisso de atendimento

Atendimento igual para todas as pessoas, com ética, respeito, e com o compromisso de atender a demanda do cidadão com eficiência e celeridade.

Legislação

Lei Estadual 2.426, de 15 de julho de 2019

Setor

REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE SOCUMENTOS - RDD

Responsável / Elaborado por

Paulo Sergio Dias Filho, matrícula 9698108 Isis Pena do Couto, matrícula 1088254 Hermenegildo Caetano de Castro Neto, matrícula 1057200 Jéssica Borges Nonato, matrícula 9739718

Prazo máximo

7 dias úteis

Público alvo

Cidadão

Categoria

Meio Ambiente e Clima

Tipo de atendimento

Presencial - Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Médio(15min)

Locais de prestação do serviço

SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá