APOIO À PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

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Este serviço estimula o fortalecimento das estruturas municipais de meio ambiente através da realização de oficinas de capacitação aos técnicos municipais nas áreas de: licenciamento, controle e fiscalização ambiental.

Quem pode utilizar?

Secretários e técnicos municipais e demais agentes da gestão ambiental de impacto local ligados à secretaria de meio ambiente do município.

Documentos necessários / Requisitos

Etapas para acesso ao serviço:
1- Solicitação oficial através do protocolo oficial da SEMA;
2- Estabelecer com o setor de municipalização os detalhes para a capacitação;
3- Possuir a equipe técnica que receberá a capacitação;
4- Mobilizar e estimular a equipe e providenciar local para a capacitação.

Outras informações

Para a capacitação ocorrer é elaborado um cronograma de execução, aonde se defini o prazo máximo.

Link de acesso

http://protocolo.sema.ap.gov.br/

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

A solicitação deverá ser realizada pelo protocolo ou presencialmente com a Assessoria de Municipalização da SEMA, de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00.

Canais de comunicação ao usuário

http://protocolo.sema.ap.gov.br/

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

ouvsema@sema.ap.gov.br ouvamapa.ap.gov.br

Compromisso de atendimento

Atendimento igual para todas as pessoas, com compromisso, ética e respeito, e atendendo no menor tempo possível a solicitação dos municípios.

Legislação

Decreto 2841 de 12/08/2021, Secção IV.

Setor

ASPAM-SEMA

Responsável / Elaborado por

Mário Sérgio dos Santos Ribeiro - Matrícula 1016979 Isis Pena do Couto, matrícula 1088254 Hermenegildo Caetano de Castro Neto, matrícula 1057200 Jéssica Borges Nonato, matrícula 9739718

Prazo máximo

10 dias úteis

Público alvo

Servidor público

Categoria

Meio Ambiente e Clima

Tipo de atendimento

Presencial - Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Médio(15min)

Locais de prestação do serviço

SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amapá