Carta de Anuência à Pesquisa em Saúde - Escola de Saúde Pública (ESP/SESA).

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Expedição de documento autorizativo para pesquisa científica em saúde no âmbito do SUS.

Quem pode utilizar?

• Discentes e professores de instituições de ensino com atividades voltadas à área da saúde e conveniadas à SESA; • Profissionais da área da saúde que desempenham suas atividades no âmbito de estabelecimentos de saúde vinculados ao Governo do Estado do Amapá.

Documentos necessários / Requisitos

Para solicitar a Carta de Anuência é necessário:
a) Declaração de vínculo do pesquisador com a instituição de ensino conveniada à SESA;
b) Cópia do documento de identificação com foto do pesquisador e de seu orientador;
c) Cópia do projeto de pesquisa;
d) Curriculum vitae do pesquisador e de seu orientador;
e) Telefone para contato e e-mail do pesquisador.

Outras informações

• A ESP elabora a carta de anuência e envia ao local de pesquisa pleiteado pelo solicitante;
• Finalizada a pesquisa, uma via do trabalho científico aprovado deverá ser protocolada na ESP (em mídia e impressa) para ser publicada no site e compor o arquivo da instituição.

Link de acesso

https://saude.portal.ap.gov.br/esp.

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

https://saude.portal.ap.gov.br/protocolo.

Canais de comunicação ao usuário

Site: saude.portal.ap.gov.br/esp. E-mail: esp.ap@saude.ap.gov.br.

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

•Escola de Saúde Pública: E-mail: esp.ap@saude.ap.gov.br. •Ouvidoria do SUS: Contato: (96) 98401 - 1821/ e-mail: ouvidoria.ap.gov@hotmail.com. Av. Anhanguera, 265, Beirol, Prédio da SESA, Térreo, Macapá (AP), CEP 68.902-005. Horário: de segunda à sexta-feira, 08:00h às 12:00h / 14:00h às 18:00h. •Ouv Amapá: Site: http://ouvamapa.ap.gov.br.

Compromisso de atendimento

Receber, analisar e encaminhar as solicitações de acordo com a demanda e em curto tempo.

Legislação

Lei Federal nº 9.394/1996;
Lei Federal nº 10.973/2004;
Lei Estadual nº 2.212/2017;
Decreto Estadual nº 1.720/2021;
Resolução CNS nº 580/2018;
Resoluções do MEC.

Setor

Diretoria de Educação Superior/ Gerência de Pesquisas em Saúde da Escola de Saúde Pública.

Responsável / Elaborado por

Virginia Lourenço Santos Rodrigues - 0969610-5-01.

Prazo máximo

15 dias corridos

Público alvo

Servidor público

Categoria

Saúde

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Demorado(30 min)

Locais de prestação do serviço

ESP- ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA