Acompanhamento e assessoramento técnico aos Municípios que executam serviços e programas socioassistenciais de Média e Alta Complexidade

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O Núcleo de Proteção Básica - NPE, acompanha a execução dos serviços e programas socioassistenciais em âmbito estadual de forma continua, através de visitas técnicas presenciais, reuniões de acompanhamento virtuais e demais instrumentos pertinentes.

Quem pode utilizar?

Técnicos e Gestores municipais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Documentos necessários / Requisitos

Não se aplica.

Outras informações

O trabalho da equipe é direcionado para os equipamentos municipais de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade do SUAS.

Link de acesso

Não consta.

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social, sito à Rua Rio Vila Nova, nº 07. Bairro: Centro. Ou através do e-mail: sims@sims.ap.gov.br

Canais de comunicação ao usuário

Presencialmente na Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social, sito à Rua Rio Vila Nova, nº 07. Bairro: Centro. Ou através do e-mail: sims@sims.ap.gov.br

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS pode responder a situações de denúncias, elogios e demais manifestações pelo e-mail: sims@sims.ap.gov.br ou você pode acessar através da: Ouvidoria do Estado do Amapá: http://ouvamapa.ap.gov.br/

Compromisso de atendimento

Compromisso com a Política Pública de Assistência Social, missão da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS/AP.

Legislação

- Política Nacional de Assistência Social;
- Norma Operacional Básica do SUAS - NOB/SUAS
- Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB RH/SUAS
- Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - Lei n 8742/1993;
- Lei nº 12.435/2012 - Lei do SUAS;
- Resolução Nº 109/2009 - Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais;

Setor

Núcleo de Proteção Social Especial – NPE/ Coordenação de Proteção Social - CPS

Responsável / Elaborado por

Welma Oliveira Sozinho/ Cynara Furtado, Fabíola Ramos e Joice Alfaia

Prazo máximo

5 dias úteis

Público alvo

Servidor público

Categoria

Assistência Social

Tipo de atendimento

Presencial - Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Médio(15min)

Locais de prestação do serviço

SIMS - Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social