Programa Luz para Viver Melhor - PLVM

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Fornecimento de cota de combustível mensal para comunidades rurais isoladas que não tem acesso aos serviços de energia elétrica convencionais 24h.

Quem pode utilizar?

Comunidades que não tenham acesso aos serviços de energia elétrica convencional 24h.

Documentos necessários / Requisitos

- Dirigir-se à Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social;
- Realizar o requerimento solicitando a inclusão da comunidade no programa;
- Apresentar a propriedade do grupo gerador (motor e gerador), número de habitantes, número de residências, número de famílias, indicar dois representantes (Titular e Suplente) escolhidos em assembleia geral a fim de representar a comunidade; Indicar a presença de aparelhos sociais (escola, posto de saúde, igreja);
- Aguardar a realização de visita técnica para avaliação e cumprimento dos critérios de inclusão para posterior autorização ou não da comunidade no PLVM.

Outras informações

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Presencial na Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, sito à Rua. Rio Vila Nova, nº 6, bairro Central.

Canais de comunicação ao usuário

E-mail: sims@sims.ap.gov.br E-mail: nrc@sims.ap.gov.br

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS pode responder a situações de denúncias, elogios e demais manifestações pelo e-mail: sims@sims.ap.gov.br ou você pode acessar através da: Ouvidoria do Estado do Amapá: http://ouvamapa.ap.gov.br/

Compromisso de atendimento

Atender com presteza, boa vontade, e com respeito aos prazos, para garantir que a Comunidade tenha sua demanda resolvida.

Legislação

Decreto estadual nº 4269/2017 de 06 de novembro de 2017.

Setor

Núcleo de Renda e Cidadania - NRC/CPS/SIMS

Responsável / Elaborado por

Marcelo Almeida/Edelson Bhreendo Barros Lima

Prazo máximo

1 anos

Público alvo

Cidadão

Categoria

Assistência Social

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Imediato(5 min)

Locais de prestação do serviço

SIMS - Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social