Programa Criança Feliz - PCF

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Capacitação através da educação permanente, orientação, assessoramento e monitoramento técnico na execução do Programa Criança Feliz, objetivando a promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
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Quem pode utilizar?

Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS que compõem a Equipe do Programa Criança Feliz.

Documentos necessários / Requisitos

- Adesão municipal ao Programa Criança Feliz;
- Cadastro do trabalhador do SUAS no CadSUAS;
- Acesso à plataforma e-PCF.

Outras informações

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

E-mail: criancafeliz@sims.ap.gov.br

Canais de comunicação ao usuário

E-mail: sims@sims.ap.gov.br E-mail: criancafeliz@sims.ap.gov.br

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

E-mail: criancafeliz@sims.ap.gov.br A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS pode responder a situações de denúncias, elogios e demais manifestações pelo e-mail: sims@sims.ap.gov.br ou você pode acessar através da: Ouvidoria do Estado do Amapá: http://ouvamapa.ap.gov.br/

Compromisso de atendimento

A Coordenação Estadual e a Equipe do Programa Criança Feliz - PCF, prioriza capacitação permanente aos trabalhadores do SUAS para o atendimento às gestantes e crianças na primeira infância, ao cuidador e suas respectivas famílias nos Municípios que fizeram a adesão ao Programa Criança Feliz.

Legislação

Portaria MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021;
Lei 13.257 de 08/03/2016; Decreto 8.869 de 06/10/2016;
Resolução da CIT nº 04 de 21/10/2016;
Resolução do CNASnº 19 de 24/11/2016.

Setor

Coordenação Estadual do Programa - PCF

Responsável / Elaborado por

Meires Prates/Ezeny Maria Nazaré Dos Passos Silva de Freitas

Prazo máximo

1 dias úteis

Público alvo

Servidor público

Categoria

Assistência Social

Tipo de atendimento

Presencial - Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Médio(15min)

Locais de prestação do serviço

SIMS - Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social