GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SIMS - Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social
Sobre o Órgão
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Detalhes
Instituição de Longa Permanência Abrigo São José

Acolhimento de idosos em vulnerabilidade social, afetiva e financeira por via judicial.

Quem pode utilizar?

Pessoas idosas acima de 60 anos como preconiza a Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso.

Documentos necessários / Requisitos

- Encaminhamento realizado pelo Ministério Público do Estado do Amapá
- Documentos pessoais como RG e CPF
- Comprovante de residência.

Outras informações

Procurar o Ministério Público para iniciar os trâmites legais para o acolhimento. Os acolhimentos realizados pela Instituição são apenas via ordem judicial. Outras informações podem ser recebidas na Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS.

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Ministério Público do Estado do Amapá - MP ou receber informações pelo e-mail: sims@sims.ap.gov.br ou presencialmente, na Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS.

Canais de comunicação ao usuário

Presencialmente na Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS ou pelo e-mail: sims@sims.ap.gov.br

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS pode responder a situações de denúncias, elogios e demais manifestações pelo e-mail: sims@sims.ap.gov.br ou você pode acessar através da: Ouvidoria do Estado do Amapá: http://ouvamapa.ap.gov.br/

Compromisso de atendimento

Atendimento humanizado, e com respeito as limitações e singularidade do usuário, objetivando garantir que o idoso tenha suas necessidades atendidas.

Legislação

Estatuto do Idoso Lei 10.741/2003

Setor

Instituto de Longa Permanência para Idosos - Abrigo São José

Responsável / Elaborado por

Samara Pinheiro Morais/ Samara Pinheiro Moraes

Prazo máximo

1 dias corridos

Público alvo

Cidadão

Categoria

Assistência Social

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Rápido( 10 min)

Locais de prestação do serviço

SIMS - Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social

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