Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI

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Espaço de participação e deliberação colegiada, constituído entre Instituições do Poder Público e Organizações da Sociedade Civil, vinculado a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS, tendo entre suas principais funções: orientar, monitorar, fiscalizar, articular as Políticas Públicas voltadas à Pessoa Idosa para a garantia e defesa dos direitos.

Quem pode utilizar?

A sociedade em geral, de modo especial, pessoas idosas

Documentos necessários / Requisitos

- Demanda espontânea da pessoa idosa, familiares e sociedade em geral
- Informações necessárias pertinentes a situação apresentada

Outras informações

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

- Email: cedpi@sims.ap.gov.br ou disque 100 - Presencial no Conselho: Av. 18 de Julho, esquina da Rua Claudomiro de Moraes, nº 1079 - Novo Buritizal

Canais de comunicação ao usuário

Email: cedpi@sims.ap.gov.br

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS pode responder a situações de denúncias, elogios e demais manifestações pelo e-mail: sims@sims.ap.gov.br ou você pode acessar através da: Ouvidoria do Estado do Amapá: http://ouvamapa.ap.gov.br/

Compromisso de atendimento

Excelência na qualidade do atendimento à pessoa idosa, e encaminhamentos das situações apresentadas para os Órgãos competentes

Legislação

Lei de criação do Conselho e Fundo nº 1.159/2007; Regimento Interno, revisado em 2019 e Lei nº 1716/2021 que regulamenta o Fundo Estadual do Idoso

Setor

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI/AP

Responsável / Elaborado por

Maria Aparecida Côrtes Machado/ Maria do Socorro Borges e Silvana Figueiredo

Prazo máximo

3 dias úteis

Público alvo

Cidadão

Categoria

Transparência e Controle Social

Tipo de atendimento

Presencial - Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Imediato(5 min)

Locais de prestação do serviço

SIMS - CENTRAL DOS CONSELHOS