Captação de Recursos e Parcerias

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Viabilização de política sociais, formalizando parcerias nacionais e internacionais como forma de contribuir com estratégias e procedimentos necessários à racionalização e otimização dos recursos públicos, visando alcançar a eficiência e eficácia no cumprimento da missão da Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS, qualificando os serviços destinados a sociedade, com o financiamento da política de assistência social, através das emendas parlamentares.

Quem pode utilizar?

Entidades conveniadas, Organizações Sociais parceiras do Governo do Estado e pelos Municípios, através do financiamento à rede privada, com a transferência dos recursos por meio de Termo de Fomento (Sistema de Transferências Voluntárias - SIGTV, a gestão estadual, beneficia unidades socioassistenciais.

Documentos necessários / Requisitos

Entidades e Organizações inscritas no respectivo Conselho de Assistência social, cadastradas no Sistema de Cadastro do Sistema Único de Assistência Social - CadSuas, entidades sem fins lucrativos, cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS

Outras informações

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Presencialmente na Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS no endereço sito a Rua Rio Vila Nova, nº 07. Bairro: Central

Canais de comunicação ao usuário

Presencialmente na Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS no endereço sito a Rua Rio Vila Nova, nº 07. Bairro: Central

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS pode responder a situações de denúncias, elogios e demais manifestações pelo e-mail: sims@sims.ap.gov.br ou você pode acessar através da: Ouvidoria do Estado do Amapá: http://ouvamapa.ap.gov.br/

Compromisso de atendimento

Fortalecer as políticas e ações da assistência social, através de atividades de articulação institucional, garantindo um processo democrático de participação da sociedade civil. Promover apoio técnico e termo de fomento fortalecendo a atuação das organizações sociais de acordo com a Lei nº 13.019/2024 do Marco Regulatório.

Legislação

Decreto nº 0934 de 20 de março de 2017 - Fundo Estadual de Assistência Social do Estado do Amapá - FEAS.

Lei nº 13.019/2014 do novo Marco Regulatório.

Setor

Núcleo de Captação de Recursos e Parcerias

Responsável / Elaborado por

Cristina Nunes de Oliveira / Ezeny dos Passos Silva

Prazo máximo

1 dias úteis

Público alvo

Servidor público

Categoria

Assistência Social

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Médio(15min)

Locais de prestação do serviço

SIMS - Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social