Cadastro ou atualização Cadastral do Artesão.

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Cadastro ou atualização cadastral do Artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB. A artesã/o passará por uma prova de habilidades técnicas, para confirmação de seu registro e confecção da Carteira Nacional de Artesão.

Quem pode utilizar?

Artesãos.

Documentos necessários / Requisitos

Para Cadastro: RG; CPF; Comprovante de residência; Número do PIS/ PASEP e uma foto 3 x 4 colorida.
Teste de habilidade: confecção de uma peça presencial ou gravada de vídeo com a técnica
Para Renovação: Comprovante de residência; Carteira vencida ou declaração de extravio; 01 foto 3 x 4 colorida atualizada.

Outras informações

Setor responsável localizado no 2º Andar da Secretaria de Estador do Trabalho e Empreendedorismo.

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo - SETE Av. Mendonça Júnior, 1175 - Centro, Macapá - AP, 68900-020

Canais de comunicação ao usuário

napf@sete.ap.gov.br

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

( http://ouvamapa.ap.gov.br ) e napf@sete.ap.gov.br

Compromisso de atendimento

Facilitar e agilizar o acesso aos serviços para o Artesão.

Legislação

Lei Ordinária nº 2.474, de 07/01/20 nº 2.474, de 07 de Janeiro de 2020 - Institui o Plano Plurianual-PPA/AP para o quadriênio 2020-2023 e dá outras providências.

Setor

Núcleo de Artesanato e Produção Familiar/Coordenação de Empreendedorismo

Responsável / Elaborado por

Denilso Trindade do Nascimento

Prazo máximo

0 horas

Público alvo

Cidadão

Categoria

Trabalho, Emprego e Previdência

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Médio(15min)

Locais de prestação do serviço

SETE - Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo