VERIFICAÇÃO METROLÓGICA SUBSEQUENTE DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - IPEM/AP

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Realizar a verificação metrológica de bombas medidoras de combustíveis líquidos, balanças em
geral (verificação subsequente e após reparo), dispositivos adicionais, Esfigmomanômetros,
medidas de comprimento, máquinas para medição de fios, medidas materializadas de volume.

Quem pode utilizar?

Todos os detentores de instrumentos tais como: postos de combustíveis, fabricantes e comerciantes em geral que possuem balanças, hospitais e clínicas médicas, postos de saúde entre outros.

Documentos necessários / Requisitos

Comprovante de endereço e documentação pessoal de identificação do proprietário do estabelecimento ou de quem lhe represente. O serviço pode ser realizado para pessoas físicas ou jurídicas.

Outras informações

Custo dos serviços prestados: Cada instrumento tem um valor de verificação que se encontra na
tabela de Taxas de serviços metrológicos Portaria Interministerial nº 44 de 2017 disponível no
sítio www.inmetro.gov.br
A verificação é anual. Uma vez que um ano se encerre, a partir de 1º de janeiro do ano subsequente, as equipes já estão autorizadas a realizar nova verificação, independente do período
que tenha se realizado a visita em ano anterior.

Link de acesso

e-mail cto@ipem.ap.gov.br

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

e-mail cto@ipem.ap.gov.br Telefone (96) 99137.0091

Canais de comunicação ao usuário

A data da verificação será comunicada via e-mail quando for solicitação do detentor.

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Site: www.esic.ap.gov.br Site: https://sistema.ouvidorias.gov.br Telefone: (96) 99137.0091 E-mail: ouvidoria@ipem.ap.gov.br; Correspondência: Instituto de Pesos e Medidas do Amapá, Rua Aurino Borges, nº1278, Bairro: São Lázaro, CEP: 68908-470; Pessoalmente: Na Sede do IPEM-AP, situado na Rua Aurino Borges, nº 1278, Bairro: São Lázaro, CEP: 68908-470, de segunda à sexta feira, das 7h30min às 13h30min.

Compromisso de atendimento

Compromisso e padrão de qualidade do atendimento relativos a prioridades de atendimento; previsão de tempo de espera para atendimento, tratamento a ser dispensado ao usuário quando do atendimento; mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação.

Legislação

Lei n° 5966/1973
Lei n.º 9933/1999
Resolução do Conmetro n.º 008/2016 Portaria Interministerial nº 44 de 2017

Setor

CTO-IPEM/AP

Responsável / Elaborado por

Ronildo Nobre – Diretor Técnico Operacional /CTO IPEM-AP

Prazo máximo

10 dias úteis

Público alvo

Empreendedor

Categoria

Qualidade e Tecnologia

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Médio(15min)

Locais de prestação do serviço

IPEM- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ