Escola Novo Basquete Amapá

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Atendimento à crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Quem pode utilizar?

Crianças e adolescentes na faixa de etária de 07 anos a 17 anos.

Documentos necessários / Requisitos

Apresentar os documentos (cópia de certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno, Cópia do documento oficial com foto do responsável, declaração escolar, comprovante de residência, Cartão do SUS, uma foto).

Outras informações

Cada núcleo da capital e do interior contará com o quantitativo máximo de 50 alunos.

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

I: Dirigir-se até um núcleo na capital ou no interior do Estado; II: Apresentar os documentos (cópia de certidão de nascimento ou carteira de identidade do aluno, Cópia do documento oficial com foto do responsável, declaração escolar, comprovante de residência, Cartão do SUS, uma foto); III: Preencher a ficha de inscrição; IV: Participar da reunião e aula inaugural. Será cumprida a prioridade de atendimento, conforme legislação pertinente.

Canais de comunicação ao usuário

Email: dasc.pmap@gmail.com

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Email: dasc.pmap@gmail.com

Compromisso de atendimento

Atender com presteza, boa vontade, e com respeito aos prazos, para garantir que o cidadão tenha sua demanda resolvida.

Legislação

Constituição da República Federativa do Brasil; Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993-Organização da Assistência Social; Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011 –Acesso do usuário à informação; Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 – Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e Carta de serviços ao Usuário; Decreto Estadual nº 1.564 de 06 de maio de 2021; Instrução Reguladoras da DASC/PMAP/2017.

Setor

Diretoria de Ação Social/PM

Responsável / Elaborado por

Lisbetania Pereira Alves Rocha: MATRÍCULA: 0068094-0-01.

Prazo máximo

10 meses

Público alvo

Cidadão

Categoria

Segurança Pública

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Imediato(5 min)

Locais de prestação do serviço