Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

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Atendimento à crianças, adolescentes, jovens e adultos, que estão matriculados nas Escolas Estaduais, Municipais e Particulares, nas séries iniciais, 5° Ano, 7° ano e EJA.

Quem pode utilizar?

Todos os Cidadãos que estiverem matriculados e frequentando às aulas normalmente e Pais de alunos.

Documentos necessários / Requisitos

Solicitação ao Comando Geral via Ofício.

Outras informações

O Centro poderá receber o quantitativo máximo de 600 alunos.
Destinado à Rede de ensino público e privado do município e do Estado

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

I: A escola pode solicitar, através de ofício ao Comando Geral, que direcionará à Diretoria de ação Social e Cidadania – DASC; II: Os Educadores Sociais Proerd visitarão as escolas que manifestarem interesse no Programa; III: Os diretores serão convocados para uma reunião com o Coordenador do Proerd; IV: Poderá ser realizado o PROERD pé na estrada, em que militares proerdianos se deslocarão para o interior do Estado com fito de ministrarem os currículos 5° e 7° ano.

Canais de comunicação ao usuário

Email: dasc.pmap@gmail.com

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Email: dasc.pmap@gmail.com

Compromisso de atendimento

Atender com presteza, boa vontade, e com respeito aos prazos, para garantir que o cidadão tenha sua demanda resolvida.

Legislação

Constituição da República Federativa do Brasil; Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993-Organização da Assistência Social; Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011 –Acesso do usuário à informação; Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 – Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e Carta de serviços ao Usuário; Decreto Estadual nº 1.564 de 06 de maio de 2021; Instrução Reguladoras da DASC/PMAP/2017.

Setor

Diretoria de Ação Social/PM

Responsável / Elaborado por

Lisbetania Pereira Alves Rocha: MATRÍCULA: 0068094-0-01.

Prazo máximo

10 meses

Público alvo

Cidadão

Categoria

Segurança Pública

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Imediato(5 min)

Locais de prestação do serviço