Projeto Social Peixinhos Voadores – Polo Falcão

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Este serviço é um projeto Social desenvolvido pela Polícia Militar do Amapá, através do 2º BPM/PMAP, voltado para a atividade de natação.

Quem pode utilizar?

O serviço é destinado a crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade social.

Documentos necessários / Requisitos

Apresentar cópias dos seguintes documentos: Declaração escolar; 2 fotos 3x4; RG; Atestado médico; comprovante de residência; RG do responsável e 01 (um) classificador.

Outras informações

O Projeto Social Peixinhos Voadores trabalha em parceria com a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas – VEPMA/TJAP. O período de Matrícula deverá ser consultado junto aos canais de comunicação mencionados.
Local de funcionamento:
2º Batalhão da Polícia Militar, localizado na BR 157, Km 0, nº 1989 – Bairro Infraero I, Macapá;
Dias/Horários de funcionamento:
Manhã: segunda, quarta e sexta-feira (Das 08h00 às 08h45/ 08h45 às 09h30);
Tarde: segunda, quarta e sexta-feira (Das15h00 às 18h00/ 17h15 às 19h15 – turmas avançadas).

Custo deste serviço para o usuário

R$ 30.00

Canais de acesso a este serviço

I – Dirigir-se até a sede do 2º Batalhão da Polícia Militar, localizado na BR 157, Km 0, nº 1989 – Bairro Infraero I, Macapá; II - Dirigir-se até a Divisão de Ensino e Programas Sociais-DEPS-DEPS, das 07h30 às 12h30, de segunda à sexta-feira; III - Apresentar cópias dos seguintes documentos: Declaração escolar; 2 fotos 3x4; RG; Atestado médico; comprovante de residência; RG do responsável e 01 (um) classificador; IV - Definir horários de aulas; V - Assinar termo de responsabilidade. Forma presencial: no ato da adesão ao projeto, será cumprida a prioridade de atendimento, conforme legislação pertinente

Canais de comunicação ao usuário

Via WhatsApp Web (96 – 98104 - 4023)

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Via WhatsApp Web (96 – 98104 - 4023)

Compromisso de atendimento

O compromisso de atender com eficiência e efetividade as demandas do referido projeto. Realizar atividades esportivas e desenvolver a conscientização dos valores morais bem como a importância da educação.

Legislação

Constituição da República Federativa do Brasil; Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993-Organização da Assistência Social; Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011 –Acesso do usuário à informação; Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 – Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e Carta de serviços ao Usuário; Decreto Estadual nº 1.564 de 06 de maio de 2021; Instrução Reguladoras da DASC/PMAP/2017.

Setor

DEPS/2º BPM

Responsável / Elaborado por

JOSEANNE RIBEIRO CORREA DOS SANTOS – Nº MATRÍCULA: 0084551-5-01.

Prazo máximo

10 meses

Público alvo

Cidadão

Categoria

Segurança Pública

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Imediato(5 min)

Locais de prestação do serviço