Projeto Social Ginga pra Vida, Plantar para Colher

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Este serviço é um Projeto Social promovido pela Polícia Militar, voltado para a atividade de modalidade Capoeira.
Local de funcionamento:
Quadra 02- Conjunto habitacional Residencial Macapaba I, Macapá.
Dias/Horários de funcionamento:
Noite: segunda, quinta e sexta-feira (Das 19h00 às 20h00/ 20h00 às 21h00).

Quem pode utilizar?

Este serviço é destinado a crianças e adolescentes, a partir de 04 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social.

Documentos necessários / Requisitos

Declaração escolar; 2 fotos 3x4; RG; Atestado médico; comprovante de residência; RG do responsável e 01 (um) classificador;

Outras informações

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

I – Dirigir-se até a sede do 2º Batalhão da Polícia Militar, localizado na BR 157, Km 0, nº 1989 – Bairro Infraero I, Macapá; II - Dirigir-se até a Divisão de Ensino e Programas Sociais-DEPS, das 07h30 às 12h30, de segunda à sexta-feira; III - Apresentar cópias dos seguintes documentos: Declaração escolar; 2 fotos 3x4; RG; Atestado médico; comprovante de residência; RG do responsável e 01 (um) classificador; IV - Definir horários de aulas; V - Assinar termo de responsabilidade.

Canais de comunicação ao usuário

Na forma presencial, através da Divisão de Ensino e Programas Sociais-DEPS e Via WhatsApp Web (96) 98104 - 4023.

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Na forma presencial, através da Divisão de Ensino e Programas Sociais-DEPS e Via WhatsApp Web (96) 98104 - 4023.

Compromisso de atendimento

Oferecer a modalidade esportiva e desenvolver um trabalho de conscientização sobre a importância da educação e os danos causados pelo uso das drogas e da violência.

Legislação

Constituição da República Federativa do Brasil; Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993-Organização da Assistência Social; Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011 –Acesso do usuário à informação; Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 – Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e Carta de serviços ao Usuário; Decreto Estadual nº 1.564 de 06 de maio de 2021; Instrução Reguladoras da DASC/PMAP/2017.

Setor

2º Batalhão da Polícia Militar

Responsável / Elaborado por

JOSEANNE RIBEIRO CORREA DOS SANTOS – Nº MATRÍCULA: 0084551-5-01.

Prazo máximo

10 meses

Público alvo

Cidadão

Categoria

Segurança Pública

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Imediato(5 min)

Locais de prestação do serviço