Projeto Social Cidadão Mirim Ambiental

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Este serviço é um Projeto Social promovido pela Polícia Militar, através do 3º BPM/PMAP-Batalhão Ambiental. O referido projeto abrange atividades relacionadas a instruções cívico-militar, esporte e educação ambiental, tem como objetivo atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, por meio da prática esportiva, disciplina e valores sociais.
Local de funcionamento:
Sede do 3º BPM/PMAP, localizado na Av. Lucena de Azevedo, s/nº – Centro de Integração Social – Bairro Vila Daniel – Santana-AP.
Dias/Horários de funcionamento:
Manhã: Terça e quinta-feira (Das 08h00 às 11h00).

Quem pode utilizar?

Este serviço é destinado a crianças e adolescentes, a partir de 07 a 16 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social.

Documentos necessários / Requisitos

Declaração escolar; fotos 3x4; RG; Atestado médico; comprovante de residência; número do NIS, RG do responsável e pasta suspensa;

Outras informações

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

I – Dirigir-se até a sede do 3º Batalhão da Polícia Militar; II - Dirigir-se até a Divisão de Ensino e Programas Sociais-DEPS, das 07h30 às 12h30, de segunda à sexta-feira; III - Apresentar cópias dos seguintes documentos: Declaração escolar; fotos 3x4; RG; Atestado médico; comprovante de residência; número do NIS, RG do responsável e pasta suspensa; IV - Definir horários de aulas; V - Assinar termo de responsabilidade.

Canais de comunicação ao usuário

Na forma presencial, através da Divisão de Ensino e Programas Sociais-DEPS e Via WhatsApp Web (96) 99139 - 9433.

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Na forma presencial, através da Divisão de Ensino e Programas Sociais-DEPS e Via WhatsApp Web (96) 99139 - 9433.

Compromisso de atendimento

Atender com presteza, boa vontade, desenvolver um trabalho de conscientização sobre a importância da educação e disciplina.

Legislação

Constituição da República Federativa do Brasil; Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993-Organização da Assistência Social; Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011 –Acesso do usuário à informação; Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 – Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e Carta de serviços ao Usuário; Decreto Estadual nº 1.564 de 06 de maio de 2021; Instrução Reguladoras da DASC/PMAP/2017.

Setor

3º Batalhão da Polícia Militar /PMAP-Batalhão Ambiental

Responsável / Elaborado por

SUB TEN PM Augusto César da Silva Carvalho – Matrícula: 0084543-01.

Prazo máximo

10 meses

Público alvo

Cidadão

Categoria

Segurança Pública

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Imediato(5 min)

Locais de prestação do serviço