EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA PELO SISTEMA E-CORREGEDORIA

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Acesso, via página de internet, a declaração de Nada Consta de servidores ativos, a qual informa que o servidor não respondeu ou responde a nenhum processo administrativo disciplinar ou está sob alguma pena disciplinar.

Quem pode utilizar?

Servidores civis do Governo do Estado e aos servidores civis do extinto Território Federal do Amapá cedidos ao Estado por disposição constitucional.

Documentos necessários / Requisitos

Número do cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

Outras informações

No caso de outras informações, serão acrescentadas neste documento.

Link de acesso

http://www.ecorregedoria.ap.gov.br/

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

O acesso às informações do Sistema E-Corregedoria ocorre acessando-se o site http://www.ecorregedoria.ap.gov.br/.

Canais de comunicação ao usuário

A comunicação com o setor de Corregedoria, da Controladoria Geral do Estado do Amapá, ocorrendo através dos e-mails : dacorregedoriacgeap@gmail.com ou corregedoria@cge.ap.gov.br.

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

OUV Amapá (http://ouvamapa.ap.gov.br/) e ouvidoria@cge.ap.gov.br.

Compromisso de atendimento

Atualização periódica do Sistema E-Corregedoria para que o solicitante seja atendido em tempo hábil.

Legislação

Decreto nº 1562, de 06 de maio de 2021; Decreto nº 7549, de 11 dezembro de 2013.

Setor

Corregedoria

Responsável / Elaborado por

Mikaela Frasseto Fernandes – 0975454701; Leonardo Tadeu Tostes de Abreu - 9738703.

Prazo máximo

0 horas

Público alvo

Servidor público

Categoria

Trabalho, Emprego e Previdência

Tipo de atendimento

Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Imediato(5 min)

Locais de prestação do serviço

CGE-AP - Controladoria Geral do Estado do Amapá