CADASTRO DE USUÁRIO NO SISTEMA E-SIC E OUV AP

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Acesso via página de internet através de link, onde o usuário (servidor) receberá um login e senha únicos para logar no sistema e efetuar a alimentação de dados necessários.

Quem pode utilizar?

Servidores do Governo do Estado.

Documentos necessários / Requisitos

Ficha preenchida e assinada pelo gestor do órgão e usuário (servidor) em questão, contendo dados do usuário que irá acessar o sistema.

Outras informações

No caso de outras informações, serão acrescentadas neste documento.

Link de acesso

http://esic.ap.gov.br/

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

O acesso às informações do Sistema E-SIC ocorre através do site http://esic.ap.gov.br/

Canais de comunicação ao usuário

A comunicação com o setor da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Controladoria-Geral do Estado do Amapá, ocorre através do e-mail: ctec@cge.ap.gov.br

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá acessar o sistema informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual (OUV Amapá) para enviar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo. Ou solicitar informações públicas constantes no Portal por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic). E-mail da Coordenadoria de Ouvidoria da CGE-AP: ouvidoria@cge.ap.gov.br

Compromisso de atendimento

Atualização periódica dos cadastros no Sistema E-SIC para que o solicitante seja atendido em tempo hábil.

Legislação

Constituição da República Federativa do Brasil;
Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
Lei Estatual nº 2.149 de 14 de março de 2017; e
Decreto Estadual nº 1.956 de 03 de maio de 2019;
Decreto Estadual nº 7.549 de 11 de dezembro de 2013;
Lei Federal nº 10.048/00, de 8 de novembro de 2000;
Lei Federal nº 10.741/03, de 1º de outubro de 2003;
Lei Federal nº 13.460/2017, de 26 de junho de 2017.

Setor

Coordenadoria de Tecnologia da Informação

Responsável / Elaborado por

Carolina Costa de Lima - Dec. nº 1805/2016 Mariane da Silva Azevedo - Dec. nº 3331/2016

Prazo máximo

3 dias úteis

Público alvo

Servidor público

Categoria

Transparência e Controle Social

Tipo de atendimento

Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Imediato(5 min)

Locais de prestação do serviço

CGE-AP - Controladoria Geral do Estado do Amapá