TREINAMENTO PARA SERVIDORES DE OUTROS ÓRGÃOS

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Serviço de treinamento e manuseio dos sistemas e-SIC, OUV AMAPÁ e Sistema Gerencial da Carta de Serviços, bem como a capacitação do servidor público para melhor entendimento do atendimento ao cidadão e transparência do poder público.

Quem pode utilizar?

Servidor Público devidamente designado para corresponder aos sistemas e-SIC, OUV AMAPÁ e Sistema Gerencial da Carta de Serviços.

Documentos necessários / Requisitos

Portaria de nomeação, enviada via PRODOC para Controladoria Geral do Estado.

Outras informações

No caso de outras informações, serão acrescentadas neste documento.

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

O Servidor, formalmente designado em portaria/decreto, informa a Controladoria Geral do Estado, enviando a documentação necessária via PRODOC para o gabinete competente. Logo após o treinamento será marcado, junto ao encaminhamento da conta do respectivo servidor para corresponder ao sistema.

Canais de comunicação ao usuário

e-mail: ouvidoria@cge.ap.gov.br Portal da CGE-AP: cge.portal.ap.gov.br Portal da transparência: www.transparencia.ap.gov.br Portal de acesso à informação: www.acessoainformacao.ap.gov.br

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá acessar o sistema informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual (OUV Amapá) para enviar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo. Ou solicitar informações públicas constantes no Portal por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-Sic). E-mail da Coordenadoria de Ouvidoria da CGE-AP: ouvidoria@cge.ap.gov.br

Compromisso de atendimento

Compromisso na atualização e acompanhamento do Servidor capacitado, visando a melhor compreensão do serviço público.

Legislação

Constituição da República Federativa do Brasil; Lei Complementar nº. 101 de 4 de maio de 2000; Lei Complementar nº. 131 de 27 de maio de 2009; Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 7.185 de 27 de maio de 2010; Lei n. º 0400 de 22 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Estado do Amapá; Lei Estadual 2.149, de 14 de março de 2017 – Lei de Acesso à Informação; Decreto 1.956 de 03 de maio de 2019; Lei Federal 13.460 de 26 de junho de 2017.

Setor

Ouvidoria

Responsável / Elaborado por

Leonardo Tadeu Tostes de Abreu – 9738703 Lorena Garcês Farias- 9738592 Kely Magalhães de Freitas – 9780360 Erivan Gomes da Silva- 975114 Camila Rodrigues Lages – 9780378 Hetria Garces Moraes – 01163388 Claudio Pereira Dantas – 9744673 Audean Ferreira Campelo – 9738231.

Prazo máximo

5 dias úteis

Público alvo

Servidor público

Categoria

Transparência e Controle Social

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Muito demorado(45 min ou mais)

Locais de prestação do serviço

CGE-AP - Controladoria Geral do Estado do Amapá