ARSAP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá
Sobre o Órgão
Av. Mendonça Júnior, 2696 - Santa Rita, CEP: 68901-282, Macapá-AP.
Telefone
protocolo@arsap.ap.gov.br
Detalhes
Declaração de tempo de serviço - ARSAP
Solicitação para emissão de declaração que ateste o tempo de serviço prestado à agência pelo usuário solicitante.
Quem pode utilizar?
Servidor ativo ou inativo da ARSAP.
Documentos necessários / Requisitos
Ser servidor ativo ou inativo da ARSAP e portar o original ou cópia do documento de identificação pessoal com foto.
Outras informações
O serviço poderá ser solicitado de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 08h às 14h.
Link de acesso
Custo deste serviço para o usuário
R$ 0.00
Canais de acesso a este serviço
Virtual e presencial.
Canais de comunicação ao usuário
E-mail e Setor de pessoal
Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço
Ouvidoria da ARSAP (http://ouvamapa.ap.gov.br/).
Compromisso de atendimento
Agilidade, ética, eficiência e responsabilidade.
Legislação
I.Legislação Federal
e)Constituição da República Federativa do Brasil;
f)Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
II.Legislação Estadual
c)Constituição do Estado do Amapá.
Setor
Setor de Pessoal
Responsável / Elaborado por
Alcioni Almeida Ferreira
Prazo máximo
2 dias úteis
Público alvo
Servidor público
Categoria
Trabalho, Emprego e Previdência
Tipo de atendimento
Presencial - Online(vídeo/chat)
Tempo de atendimento no guichê/online
Médio(15min)
Locais de prestação do serviço