Solicitação de exoneração de servidor – ARSAP

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Trata-se do servidor que solicita ser exonerado do seu cargo ou função ativo na ARSAP.

Quem pode utilizar?

Servidor ativo da agência.

Documentos necessários / Requisitos

Original ou cópia de documento de identificação pessoal com foto, cópia da portaria de nomeação do cargo ou função que ocupa e carta de exoneração de servidor (https://drive.google.com/file/d/14zKPq9-ae-ohP9aru-aav6obxvSInh0E/view) preenchida e assinada à próprio punho.

Outras informações

O serviço poderá ser solicitado de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 08h às 14h.

Link de acesso

Não se aplica.

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Presencial.

Canais de comunicação ao usuário

Setor de Pessoal da ARSAP

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Ouvidoria da ARSAP (http://ouvamapa.ap.gov.br/).

Compromisso de atendimento

Atender ao público com agilidade, ética, eficiência e responsabilidade.

Legislação

I. Legislação Federal
a)Constituição da República Federativa do Brasil;
b)Lei n° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

II.Legislação Estadual
a)Constituição do Estado do Amapá.

Setor

Setor de Pessoal

Responsável / Elaborado por

Alcioni Almeida Ferreira

Prazo máximo

4 dias úteis

Público alvo

Servidor público

Categoria

Trabalho, Emprego e Previdência

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Um pouco demorado(20 min)

Locais de prestação do serviço

ARSAP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO AMAPÁ