CADASTRO E CONTRATAÇÃO DE INSTITUTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO - ICT

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O Cadastro dos Institutos Científicos, Tecnológico e Inovação - ICT's, tem como objetivo a criação de um banco de dados que visa facilitar o atendimento das demandas dos órgãos públicos do Governo do Estado do Amapá para o processo de dispensa de licitação.

Quem pode utilizar?

Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), pública ou privada Fundação de apoio quando cadastrada como ICT

Documentos necessários / Requisitos

IDENTIFICAÇÃO DO ICT
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA- CNPJ
ENDEREÇO
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL
PROJETO DENTRO DA ÁREA QUE PRETENDA CONCORRER

Outras informações

Estabelecer procedimentos para cadastro e formação de banco de dados para posterior contratação de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICTs para execução de atividades de pesquisa, inovação, para os fins previstos no art. 3°, da Lei n° 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e art. 6°, da Lei n° 2.333, de 25 de abril de 2018

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

https://setec.portal.ap.gov.br/

Canais de comunicação ao usuário

Redes Sociais Instagram @SETECAP Youtube Setec Amapá Facebook Secretaria da Ciência e Tecnologia do Amapá

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 02, Ramal da UNIFAP S/N - Telefone: (96) 3216-8600 - Email: setec@ap.gov.br

Compromisso de atendimento

Garantir ao Cidadão e ao Órgãos de Controle, acesso a informações necessárias para o controle das atividades

Legislação

LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Lei de Acesso à Informação

Setor

Chefia de Gabinete da SETEC

Responsável / Elaborado por

Nome: André Tavares de Jesus Matricula: 0970963-0-02

Prazo máximo

12 meses

Público alvo

Cidadão

Categoria

Assistência Jurídica, Social, Psicológica, de Enfememagem e Fisioterapia.

Tipo de atendimento

Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Médio(15min)

Locais de prestação do serviço