ATENDIMENTO AO SERVIDOR

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Organizar e manter atualizado o cadastro de pessoal, registrando a documentação funcional referente à nomeação, exoneração, afastamento e outros atos administrativos;
Informar e controlar processos de aposentadorias dos servidores, expedir declarações e certidões relativas à situação funcional, implementar promoções e progressões de servidores, conforme legislação vigente;

Quem pode utilizar?

Todos os servidores do em atuação no trabalho socioeducativo e protetivo.

Documentos necessários / Requisitos

Todos os documentos pessoais (RG, CPF, termo de posse, decreto de nomeação e contracheque)

Outras informações

ATENDIMENTO AO SERVIDOR

Etapa 01: Solicitação documental através do e-mail: rhfcria@gmail.com
Etapa 02: Preenchimento do requerimento
Etapa 03: Anexo das documentações solicitadas.

Link de acesso

www.fcria.ap.gov.br

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

E-mail: rhfcria@gmail.com Telefones: xxxx-xxxx Endereço: Rua Eliezer Levy, n.1090 - Centro – Macapá- AP – CEP: 68.900-083 CNPJ Nº 34.925.099/0001-54

Canais de comunicação ao usuário

E-mail: rhfcria@gmail.com Telefones: xxxx-xxxx Endereço: Rua Eliezer Levy, n.1090 - Centro – Macapá- AP – CEP: 68.900-083 CNPJ Nº 34.925.099/0001-54

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

E-mail: rhfcria@gmail.com Telefones: xxxx-xxxx Endereço: Rua Eliezer Levy, n.1090 - Centro – Macapá- AP – CEP: 68.900-083 CNPJ Nº 34.925.099/0001-54

Compromisso de atendimento

Atendimento permanente

Legislação

•Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
•Decreto Nº 0309 de 18 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a criação da FCRIA.
•Decreto Nº 1291 de 05 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da FCRIA.
•Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.

Setor

UNIDADE DE PESSOAL

Responsável / Elaborado por

Conforme Portaria Nº 015/2022-GAB/FCRIA CRISTIANE DE SOUSA BRITO (ARTE-EDUCADORA) NÁDIA DO NASCIMENTO LIMA DOS REIS (PEDAGOGA) MONIQUE DE NAZARÉ OLIVEIRA DA SILVA (EDUCADORA SOCIAL)

Prazo máximo

5 dias úteis

Público alvo

Servidor público

Categoria

Assistência Social

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Um pouco demorado(20 min)

Locais de prestação do serviço