Orientações para casos de Intolerância Religiosa e Discriminação Racial

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Orientações para Casos de Intelerância Religiosa e Discriminação Racial

Quem pode utilizar?

Sociedade Civil em Geral

Documentos necessários / Requisitos

Documentos pessoais (RG, CPF, Comp. Residência)

Outras informações

A Fundação Marabaixo apenas faz as orientações para os solicitantes, para encaminhar o órgãos competente de acordo com a narrativa do fato.

Link de acesso

Indisponível

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Atendimento presencial

Canais de comunicação ao usuário

a)Dirija-se a Unidade de Combate à Discriminação e a Intolerância, portando o original ou cópia do seu documento de identificação pessoal com foto; b)Faça um relato do caso, afim de ser orientado a quais medidas será possível realizar junto aos órgãos competentes c)O solicitante assinará a ficha disponibilizada pelo servidor responsável pelo atendimento.

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Ouvidoria da SEAFRO (http://ouvamapa.ap.gov.br/).

Compromisso de atendimento

Atender ao público com agilidade, ética, eficiência e responsabilidade.

Legislação

Legislação Federal
a)Constituição da República Federativa do Brasil;
Lei Nº 7.716, De 5 De Janeiro De 1989.

Setor

Unidade de Combate à Discriminação e a Intolerância

Responsável / Elaborado por

Chyrlene Antunes dos Santos

Prazo máximo

1 dias úteis

Público alvo

Cidadão

Categoria

Assistência Jurídica, Social, Psicológica, de Enfememagem e Fisioterapia.

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Um pouco demorado(20 min)

Locais de prestação do serviço