Organizações Indígenas.

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A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas tem a finalidade de formular e coordenar as políticas públicas voltadas para os povos indígenas do Amapá e Norte do Pará. Desempenha também o papel de órgão articulador com as Organizações Indígenas, Indigenistas, órgãos municipal, federal, estadual e entidades relacionadas a temáticas indígenas.

Quem pode utilizar?

Indígenas, organizações Indígenas e indigenistas.

Documentos necessários / Requisitos

Documentos baseados no Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque.
Convenção 169 da OIT, de 07/06/1989. Art. 6/ Art.7.

Outras informações

Link de acesso

sepi.ap.gov@gmail.com

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

E-mail: sepi.ap.gov@gmail.com Contato: (96)98112-2925

Canais de comunicação ao usuário

E-mail: sepi.ap.gov@gmail.com Contato: (96)98112-2925

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

E-mail: sepi.ap.gov@gmail.com Contato: (96)98112-2925

Compromisso de atendimento

Retorno as solicitações em até 07 dias úteis.

Legislação

Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque.
Constituição Federal de 1988. Art 231/ Art. 232.
Convenção 169 da OIT, de 07/06/1989. Art. 6/ Art.7
Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, ONU (2009). Art. 18/ Art. 32

Setor

Gabinete da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas

Responsável / Elaborado por

Francimara dos Santos Maciel, assessora técnica.

Prazo máximo

7 dias úteis

Público alvo

Cidadão

Categoria

Assistência Social

Tipo de atendimento

Presencial - Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Médio(15min)

Locais de prestação do serviço

SEPI- Secretária Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá