Protocolo presencial para documentos e provocações

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Serviço inicial de atendimento ás provocações e solicitações de demandas públicas na esfera estadual sobre responsabilidade do Governo do Amapá.

Quem pode utilizar?

Comunidade civil organizada Associações Pessoa física através de demanda popular ou informações Prefeituras Entidades Secretarias de estado Secretarias municipais Poder judiciário Poder legislativo Poder executivo Entre outras esferas

Documentos necessários / Requisitos

Ofícios, Cartas, Solicitações e anexos de acordo com o interesse e assunto procurado.

Outras informações

Diretamente no Prédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Sede da secretaria Avenida, FAB, Nº 1276 Centro CEP: 68900-073

Canais de comunicação ao usuário

seinf@seinf.ap.gov.br

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

seinf@seinf.ap.gov.br

Compromisso de atendimento

Resposta e encaminhamento da documentação para o setor responsável em atender

Legislação

Regulamenta a Secretaria de Estado
da Infraestrutura conforme disposto
nos artigos 1° e 3°
e os anexos XI e
XII da Lei n° 1.073 de 02 de abril de 2007.

DECRETO N° 3193 DE 28 DE AGOSTO DE 2009

Setor

Protocolo da SEINF

Responsável / Elaborado por

Jhon Jhonatan Miranda Martins DEC. Nº 4266-2020

Prazo máximo

5 dias úteis

Público alvo

Servidor público

Categoria

Transparência e Controle Social

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Médio(15min)

Locais de prestação do serviço

SEINF - Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá