PROCESSOS E PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

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REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ.

Quem pode utilizar?

SERVIDORES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, FUNDOS ESPECIAIS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTIDADE CONTROLADAS PELO ESTADO DO AMAPÁ.

Documentos necessários / Requisitos

DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO COM O CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) PARA ATENDIMENTO NESTA PROCURADORIA-GERAL.

Outras informações

Atuação da Central de Licitações junto a Procuradoria do Estado, explana os processos de compras públicas como instrumento de fomento na economia local, trazendo excelentes resultados bem como economicidade aos cofres públicos.

Link de acesso

https://compras.portal.ap.gov.br

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.01

Canais de acesso a este serviço

https://siga.ap.gov.br

Canais de comunicação ao usuário

https://siga.ap.gov.br

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

Ouvamapa.ap.gov.br - Ouvidoria do Estado do Amapá https://compras.portal.ap.gov.br - CENTRAL DE LICITAÇÕES - CLC

Compromisso de atendimento

REALIZAR ATENDIMENTO EFICIENTE, COM FIEL RESPEITO AOS PRECEITOS LEGAIS QUE NORTEIAM AS CONDUTAS DE COMPRAS PÚBLICAS NO ESTADO DO AMAPÁ.

Legislação

LEI Nº 8.666/1993
LEI Nº 14.133/2022
DECRETO Nº 7.892/2013
DECRETO ESTADUAL Nº 3182/2016, 3184/2016 E 3778/2021.

Setor

CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CLC

Responsável / Elaborado por

BIANOR MONTEIRO DOS SANTOS JÚNIOR MAT: 682160

Prazo máximo

30 meses

Público alvo

Cidadão

Categoria

Assistência Jurídica, Social, Psicológica, de Enfememagem e Fisioterapia.

Tipo de atendimento

Presencial - Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Demorado(30 min)

Locais de prestação do serviço

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO