Apoio a Projetos Culturais

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O apoio a Projetos culturais visa fomentar, manter, incluir socialmente e valorizar os manifestos de todos os segmentos culturais no âmbito do Município de Macapá.

Quem pode utilizar?

Pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos; e Microempreendedor individual cuja razão social contemple a realização de ações, projetos e iniciativas culturais.

Documentos necessários / Requisitos

INFORMAÇÕES CADASTRAIS
•Identificação do proponente;
•Responsável Legal pela Entidade;
•Cadastro no Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC .
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
•Título;
•Período de execução (início e término);
•Objeto.
DESCRIÇÃO CMPLETA DO OBJETO A SER EXECUTADO (descrição da realidade)
JUSTIFICATIVA PARA CELEBRAÇÃO
OBJETIVOS
•Objetivo Geral;
•Objetivos Específicos;
•Público Alvo/ Beneficiários.
DESCRIÇÃO DAS METAS (Etapas e Resultados esperados)
CONTRAPARTIDA
CRONOGRAMA
METODOLOGIA E CONTEÚDO DAS ATIVIDADES
CRONOGROMA DE DESEMBOLSO

Outras informações

Caberá ao proponente indicar o cadastro da entidade no Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC, localizado no portal da cultura (secult.ap.gov.br);
Na fase de análise do Projeto, a SECULT poderá emitir diligências e/ou notificações ao proponente para readequação que deverá ser acionada via contato telefônico e e-mail cadastrado no Projeto Básico;
O investimento em projetos ainda que aprovados, dependerão de disponibilidade orçamentária e financeira;
Os proponentes dos projetos submetidos à avaliação, serão notificados oficialmente por no máximo três vezes, mediante ofício da SECULT estabelecendo prazo para a resposta e caso as pendências persistam, implicará no indeferimento e arquivamento do projeto;
Os Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Termo de Cooperação deverão ser viabilizados através de chamamento público ou editais, excepcionalmente nos casos previstos no Calendário Cultural do Estado.

Link de acesso

http://seiic.ap.gov.br/

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

protocolo@secult.ap.gov.br secult.ap.gov.br

Canais de comunicação ao usuário

protocolo@secult.ap.gov.br secult.ap.gov.br

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

ouvamapa@ap.gov.br protocolo@secult.ap.gov.br

Compromisso de atendimento

Segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00.

Legislação

Portaria N° 057/2021, Diário Oficial N° 7.517 de 04 de Outubro de 2021, Página 13 e 14;
Leis nº 13.019/2014, 8.666/93, 14.133/2021;
Decreto nº 2678/2021; e
Instrução Normativa nº002/2016- PGECLC;

Setor

Protocolo

Responsável / Elaborado por

Vitor Brito da Costa

Prazo máximo

1 dias úteis

Público alvo

Cidadão

Categoria

Trabalho, Emprego e Previdência

Tipo de atendimento

Presencial - Online(vídeo/chat)

Tempo de atendimento no guichê/online

Demorado(30 min)

Locais de prestação do serviço

SECULT - Secretaria de Cultura do Estado do Amapá