SEPAQ - SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
Sobre o Órgão
AV CORA DE CARVALHO 2430A, SANTA RITA, MACAPÁ, AMAPÁ.
Telefone
gabinete@sepesc.ap.gov.br
Detalhes
Elaborar e executar a política pública pesqueira e aquícola
Secretaria de Estado da Pesca tem por finalidade implementar a política nacional pesqueira e aquícola, abrangidos a pesquisa, a produção, o transporte, o beneficiamento, a transformação, a comercialização, o abastecimento e a armazenagem, fomento da produção pesqueira e aquícola no Estado do Amapá.
Quem pode utilizar?
População Amapaense
Documentos necessários / Requisitos
Não se aplica
Outras informações
Não se aplica
Link de acesso
Custo deste serviço para o usuário
R$ 0.00
Canais de acesso a este serviço
Presencial gabinete@sepesc.ap.gov.br
Canais de comunicação ao usuário
Presencial https://ouvamapa.portal.ap.gov.br/
Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço
Presencial https://ouvamapa.portal.ap.gov.br/
Compromisso de atendimento
Atender as demandas dos atores do setor
Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Setor
Secretaria (Gab)
Responsável / Elaborado por
Gabinete
Prazo máximo
4 anos
Público alvo
Cidadão
Categoria
Agropecuária
Tipo de atendimento
Presencial
Tempo de atendimento no guichê/online
Demorado(30 min)
Locais de prestação do serviço
