Assessoria Aquícola

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Prestar informações sobre a atividade da aquicultura, em especial a piscicultura e a carcinicultura, como palestras, capacitações, pareceres de viabilidade técnica para produção, prestar informações sobre regularização de propriedades, outorga d'água´, licenciamento ambiental entre outras.

Quem pode utilizar?

Agricultores rurais, piscicultores, e quem tem interesse na atividade.

Documentos necessários / Requisitos

Registro Geral - RG
Cadastro de Pessoa Física - CPF
Comprovante de residência
Telefone para contato ou/e e-mail

Outras informações

não se aplica

Link de acesso

não se aplica

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Presencial gabinete@sepesc.ap.gov.br

Canais de comunicação ao usuário

Instagram (https://www.instagram.com/sepaq.ap?igsh=MzRlODBiNWFlZA== ) https://ouvamapa.portal.ap.gov.br/

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

contato telefônico ou e-mail

Compromisso de atendimento

Atender a demanda solicitada com eficácia e eficiência.

Legislação

Lei nº 898 de 14/06/2005, Define e disciplina a Aquicultura no Estado do Amapá e dá outras providências.

Setor

Coordenação da Extensão da Aquicultura

Responsável / Elaborado por

Euleny Pereira

Prazo máximo

15 dias úteis

Público alvo

Cidadão

Categoria

Agropecuária

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Médio(15min)

Locais de prestação do serviço