PEIXE POPULAR - Comercialização de Pescado

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Escoar a produção pesqueira e aquícola através de feiras trimestrais organizadas pelo governo do Estado, a exemplo do Peixe Popular

Quem pode utilizar?

Empreendedores, piscicultores, feirantes, empresas de beneficiamento de pescado.

Documentos necessários / Requisitos

Necessário realizar um pré-cadastro de modo presencial na Secretaria, com a documentação pessoal do interessado como: Registro Geral - RG, Cadastro de Pessoa Física -CPF, comprovante de residência.

Outras informações

É necessário trazer documentos que provém que tenha capacidade de dispor de pescado para venda, como notas fiscais, contratos entre outros documentos idôneos.

Link de acesso

não se aplica

Custo deste serviço para o usuário

R$ 0.00

Canais de acesso a este serviço

Presencial gabinete@sepesc.ap.gov.br

Canais de comunicação ao usuário

Instagram (https://www.instagram.com/sepaq.ap?igsh=MzRlODBiNWFlZA== )

Canais para a apresentação de manifestações dos usuários sobre a prestação do serviço

https://ouvamapa.portal.ap.gov.br/

Compromisso de atendimento

Fomentar a geração de renda e escoamento da produção.

Legislação

Lei nº 898 de 14/06/2005, Define e disciplina a Aquicultura no Estado do Amapá e dá outras providências.

Setor

Coordenação da Extensão da Aquicultura

Responsável / Elaborado por

Euleny Pereira

Prazo máximo

15 dias úteis

Público alvo

Empreendedor

Categoria

Comércio, Serviços e Empreendedorismo

Tipo de atendimento

Presencial

Tempo de atendimento no guichê/online

Demorado(30 min)

Locais de prestação do serviço